O comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Eduardo Brum, em entrevista ao programa Jornal da Manhã na Missioneira FM 94.9 nesta terça-feira (16), trouxe mais informações de como a Brigada Militar está realizando a fiscalização para que a sociedade como um todo cumpra com as medidas estipuladas pelos governos estadual e municipal através dos decretos publicados recentemente.
O major Brum destaca que a fiscalização cabe a todos os órgãos de segurança pública, não somente à Brigada Militar e o não cumprimento das medidas constitui crime, previsto no Código Penal, se encaixando na normativa de infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.
O comandante do 14º BPM ressalta que a lei prevê que as autoridades terão que providenciar a autuação cabível para a aplicação da punição cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas do decreto.
O major Brum também informa que a Brigada Militar, ao contrário do que vinha realizando no início, está atuando também de forma isolada no combate à descumprimentos do decreto, sem a presença da Vigilância Sanitária. Segundo ele, a BM já precisou atuar em diversas festas familiares, onde pessoas que não são do grupo familiar que vivem na residência, realizavam aglomerações festivas. “Estamos focando muito nestas aglomerações desnecessárias que estão sendo realizadas por algumas famílias”, disse.
Quanto ao funcionamento do comércio, o major avalia que a maioria esmagadora dos empresários estão colaborando com as medidas, cumprindo as determinações vigentes. Em relação às celebrações religiosas, informa que o decreto prevê a realização das mesmas, mas desde que cumpra com 10% da capacidade de fiéis do templo.
O comandante do 14º BPM finaliza ressaltando que agora, após ao alerta emitido pela administração do Hospital São Luiz Gonzaga sobre a gravidade da situação enfrentada na Ala Covid e de um colapso iminente, seguirá efetuando as fiscalizações e quem não cumprir com as medidas sofrerá punições. “Não tenham medo da Brigada, mas sim do vírus e da falta de leitos que está atingindo a região” alertou o major.
Rádio Missioneira