A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), esteve participando do Programa Cidade Alerta desta quinta-feira(02), relatando sobre as atividades do conselho. Ana Maria Dal’Aqua Paz, confirmou a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares. A posse vai acontecer no próximo dia 10 de janeiro, a partir das 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores.
Segundo a presidente, são cinco titulares e cinco suplentes, que foram eleitos pela comunidade, sendo que dos titulares, houve a renovação de dois conselheiros.
Ana Maria Dal’Aqua Paz destacou da importância do Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional, e não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental. Eles devem atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis.
Lembrou que o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias, sendo importante que o Conselho seja avisado sempre que existir algum sinal de que menores estão em condições de risco ou abuso. Isso acontece, principalmente, em casos de violência emocional ou física.
Rádio Missioneira