SÃO LUIZ GONZAGA

São Luiz Gonzaga, RS, Brazil

Câmara de Dezesseis de Novembro publica decreto que extingue mandato do vereador Kakaio

formato site - 2026-06-09T113350.885

A Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro publicou, na última segunda-feira (15), o Decreto Legislativo nº 02/2026, que declara a extinção do mandato do vereador Luiz Carlos Medeiros de Souza (MDB), conhecido como Kakaio.

De acordo com o documento, a medida foi adotada em razão da suspensão dos direitos políticos do parlamentar, decorrente de condenações com trânsito em julgado na esfera federal. Ainda conforme o decreto, a Justiça Eleitoral registrou a suspensão dos direitos políticos do vereador pelo prazo de oito anos.

Com a publicação do ato, a Câmara declarou oficialmente extinto o mandato de Kakaio e determinou a vacância do cargo. O documento também estabelece que a Presidência do Legislativo deverá adotar as providências necessárias para a convocação do suplente, conforme prevê a legislação eleitoral, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

O decreto foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, João Batista de Moura Arce. Procurado pela Rádio Missioneira após a publicação do decreto, o vereador Kakaio informou que deverá se pronunciar sobre o caso em momento oportuno.

Foto: arquivo/Câmara Municipal

Fonte: Rádio Missioneira

LEIA MAIS EM RADIOMISSIONEIRA.COM

MENU PRINCIPAL

MENU NOTÍCIAS

ENTRE EM CONTATO CONOSCO

TELEFONE    55 3352-4141

WHATSAPP    55 3352-4141

LOCALIZAÇÃO    Rua Júlio de Castilhos, 2236 - Centro - São Luiz Gonzaga/RS

SIGA NAS REDES SOCIAIS

COPYRIGHT Ⓒ TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

ORGULHOSAMENTE DESENVOLVIDO POR

IMPORTANTE: Não autorizamos a reprodução de conteúdo em outros sites, portais ou em mídia impressa, salvo sob autorização expressa.