Em entrevista concedida ao programa Jornal da Manhã nesta quinta-feira (17), Paulo Pires, presidente da Coopatrigo e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), comentou a recente aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que destina recursos do Fundo Social do pré-sal para o financiamento de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.
Pires destacou a importância do avanço, mas demonstrou preocupação quanto ao desfecho da proposta. “Vamos ficar esperançosos, então, com esse movimento da Câmara dos Deputados. É mais uma etapa vencida, de um projeto bem complexo. Ele tem um rito na Câmara e no Senado”, lembrou.
Apesar do otimismo cauteloso, o dirigente lamentou vetos recentes ocorridos em Brasília e teme que o mesmo possa acontecer com essa iniciativa. Ele ressaltou que o projeto representa uma alternativa viável para mitigar os impactos de desastres naturais no campo, especialmente no Rio Grande do Sul. “Seria um recurso pra o Rio Grande do Sul mitigar as perdas pela seca e pelas enchentes, dentro de um programa que não cause problema fiscal pro Governo Federal. Então ele está dentro do fundo social”, explicou.
A proposta, aprovada por 346 votos a favor e 96 contrários, é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e foi votada com substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ela permite o uso de recursos do Fundo Social para reestruturar dívidas de produtores afetados por calamidades, nos moldes de programas já existentes para fundos constitucionais.
Conforme o texto aprovado, os financiamentos individuais terão limite de até R$ 10 milhões por mutuário e, no caso de cooperativas, associações ou condomínios rurais, o teto será de R$ 50 milhões. O pagamento poderá ser feito em até dez anos, com até três anos de carência, conforme a capacidade de pagamento de cada beneficiário.
Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal. Caso aprovado, poderá representar um importante fôlego financeiro para o setor agropecuário gaúcho, duramente atingido por eventos climáticos nos últimos anos.
Foto: Miguel Libardi
Fonte: Rádio Missioneira