O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) voltou a criticar o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. Na metade do mês, o governador Eduardo Leite anunciou uma proposta de aumento para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no estado a partir de 2024. O percentual praticado hoje é de 17%.
Em entrevista para o programa Jornal da Manhã nesta quarta-feira (29), Loureiro foi incisivo. “Não defendo aumento de carga tributária”, declarou. “Infelizmente, o que temos contato, é que a grande maioria dos estados do Brasil tem tomado medidas para aumentar o ICMS”, frisou.
Loureiro lembra que a proposta de Leite contraria uma das suas propostas de campanha, que previa não só que impostos não aumentariam, mas que eles seriam reduzidos.
Para a lei vigorar em 2024, o projeto precisa ser aprovado pela assembleia. A aprovação depende do apoio da maioria simples entre os 55 parlamentares e ser sancionado pelo governador até o dia 31 de dezembro deste ano. Se isso ocorrer, o aumento só entra em vigor 90 dias após a publicação da lei.
Foto: Assembleia Legislativa
Rádio Missioneira