A Comissão Permanente de Administração, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 25 de setembro, para análise e deliberação do Projeto de Lei nº 124/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 do município de São Luiz Gonzaga.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, vereador Valmir Silveira, apresentou aos demais integrantes sobre o cronograma adotado para apresentação em audiência pública do referido projeto de lei, bem como a possibilidade de participação popular na formulação de propostas a serem inseridas na futura legislação que define o orçamento do ano que vem.
Assim, o Projeto de Lei, que está publicado no site da Câmara Municipal (disponível no link aqui), ficará à disposição para conferência da comunidade até o dia 6 de outubro, quando será realizada Audiência Pública para deliberar sobre propostas de alteração no texto do projeto. Confira o cronograma definido para o Projeto de Lei nº 124/2023:
- De 25/09 a 06/10 – Envio de sugestões ao PL nº 124/2023 através do email: camaraslg@viacom.com.br;
- Dia 06/10 – Audiência Pública às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga;
- Até dia 10/10 – Período de apresentação de emendas de vereadores;
- Até 13/10 – Apresentação do parecer final, com análise do conteúdo, das emendas e das sugestões populares;
- Dia 16/10 – Análise e votação do Projeto de Lei nº 124/2023 em plenário na Sessão Ordinária.
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga