Desde 2016, em São Luiz Gonzaga, não há registros de casos de feminicídio consumado, de acordo com a Polícia Civil. Nesse cenário, são desenvolvidas ações junto à comunidade, no combate a esse tipo de criminalidade. Isso por meio de programa em escolas e também de ações de mediação, por exemplo. Por mês, no município, são entre 20 e 25 procedimentos, em média, que geram medidas protetivas.
“Nós agradecemos por não termos tudo nenhum feminicídio em seis anos, mas sabemos que qualquer ocorrência de ameaça, stalking ou até mesmo de injúria pode se transformar em feminicídio. Então valorizamos muito cada ocorrência que chega aqui para nós. A gente dá atenção especial. É um caso único”, ressalta a delegada Tanea Bratz.
Há também a opção de mediação, em audiência conjunta ou individual entre vítima e acusado, abrangendo um número de atendimentos possíveis, conforme a capacidade de pessoal da delegacia. No caso em que ocorra divergência entre o casal, há o ingresso de questão judicial voltada à separação ou ligada à guarda de filhos, mas sem um conflito pessoal, por meio desse trabalho. Além disso, no Programa Papo de Responsa, desenvolvido junto às escolas, a prevenção a esse tipo de crime também é um dos focos.
Vítimas que necessitem de orientações podem procurar a Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente ou, no caso de registros, procurar a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.
“Lá ela irá relatar o fato e dizer se ela deseja as medidas, se ela deseja processar ou não. Porque ela pode optar entre somente efetuar o registro de ocorrência e não desejar processar nos crimes em que a ação é penal pública condicionada à representação. No caso de lesão corporal, se registrou vai ser instaurado o procedimento”, explica a delegada, mencionando que, após isso, na delegacia pela qual ela responde será instaurado o procedimento.
A delegada reforça também a possibilidade de denúncias poderem ser realizadas pelo Disque 100 ou Disque 180, como canais para que se chegue a essas vítimas.
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Rádio Missioneira