O governador Tarso Genro sancionará os novos valores do salário mínimo regional nesta quinta-feira (16), às 11h, no Palácio Piratini. O reajuste de 12,72% vigora a partir de 1º de fevereiro de 2014. A faixa I passa de R$ 770,00 para R$ 868,00. Será criada ainda uma nova faixa, no valor de R$ 1,1 mil. O novo valor referencial deve injetar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Sul e abranger cerca de R$ 1,2 milhão de trabalhadores.
Com os reajustes promovidos durante a atual gestão do Governo do Estado, o salário mínimo regional alcança 20% a mais que o salário mínimo nacional, que desde 1º de janeiro é de R$ 724,00.
Os trabalhadores reivindicam que o piso recobre o valor de 28% de quando foi criado em 2001. A diferença chegou a apenas 7% durante o governo anterior. As centrais sindicais buscam ainda uma política permanente de valorização salarial que conste, inclusive, da Constituição Estadual.
A decisão do governo de valorizar o piso regional é percebida no ganho real acumulado desde sua implementação: em torno de 27% de 2001-2010; e 20% durante os primeiros três anos do governo Tarso (2011-2013), superando os governos Rigotto (12,43%) e Yeda (10,09%).
ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o novo piso regional gaúcho proposto pelo Executivo no dia 26 de dezembro, por 45 votos favoráveis e nenhum contra. O Executivo vai sancionar também duas emendas de deputados. As novidades são a inserção de uma nova faixa para os egressos do Ensino Médio Politécnico e a determinação da remuneração mínima dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações de direito público.
A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) realizou as tratativas com trabalhadores e empregadores ao longo do ano para buscar uma proposta comum e dialogar com os diferentes argumentos. Nas negociações, as centrais sindicais solicitaram reajuste de 16,8%, e as federações empresariais ofereceram cerca de 5,3%.
VALORES
Faixa 1: R$ 868,00
Faixa 2: R$ 887,98
Faixa 3: R$ 908,12
Faixa 4: R$ 943,98
Faixa 5: R$ 1.100,00