Autor do requerimento para a audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (6), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) destacou a publicação, no Diário Oficial do Estado, do decreto assinado pelo governador Tarso Genro que reduz a alíquota de ICMS sobre a água mineral de 17% para 10%.
O parlamentar trabalhista, no entanto, reafirmou que seguirá trabalhando para que o produto seja incluído na cesta básica do Estado, o que permitiria que o ICMS caísse para 7%. "Certamente, isso não só beneficiaria as empresas engarrafadoras e distribuidoras como também resultaria numa economia para o consumidor final, estimulando o consumo de um item que faz bem à saúde", avaliou Sossella.
A audiência da próxima quarta-feira, realizada pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, é aberta à todos os interessados. Em documento endereçado ao secretário estadual da Fazenda, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, Sossella defendeu que sejam adotadas no Estado medidas semelhantes às já tomadas por Santa Catarina e Paraná.
A produção e comercialização de água mineral também movimentam um setor com 21 indústrias no Rio Grande do Sul, além de milhares de distribuidores.