Secretários Municipais expõem ações para realizar projetos que atendam os interesses da população de São Luiz Gonzaga

Secretários do Planejamento (Révis Moura) e Administração (Itamar Baptista Chagas) fizeram exposição à diretoria da ACI sobre os projetos e as ações que a Administração Municipal busca viabilizar. Estacionamento Rotativo é a maior necessidade vista pelo comércio da cidade, informou o presidente da ACI, Nilton Luís Teixeira.

A diretoria da ACI agendou reunião com a Administração Municipal, para conhecer o andamento das ações que estão sendo desenvolvidas visando a conquista de recursos do governo federal para realizar obras do interesse da população de São Luiz Gonzaga.

O prefeito Junaro Figueiredo determinou a ida de dois secretários para essa reunião, Révis Moura, do Planejamento e Itamar Baptista Chagas, da Administração.
O tema mais urgente, para os empresários, é o estacionamento rotativo, porque durante o horário comercial, em várias ruas, não existe estacionamento livre para veículos, todos se mantém ocupados, em parte porque as pessoas vão para o trabalho de carro e deixam seus veículos estacionados o dia inteiro em locais muito procurados, por se situarem nas proximidades de estabelecimentos bancários e centro comercial

A esse respeito, o secretário Itamar Baptista Chagas disse que a legislação determina que o estacionamento privativo – solução para o problema, porque cobra um valor para manter o carro estacionado – é estabelecido pela legislação como parte de um plano de mobilidade urbana, que a Prefeitura precisa implantar no município.

O presidente da ACI, Nilton Luís Teixeira, reiterou na reunião a urgência de termos o mais breve possível o estacionamento privativo implantado, pelo incômodo que isso causa às pessoas. Itamar Baptista Chagas informou sobre as providências a serem tomadas, mas assinalou que o serviço público precisa se ater ao que recomenda e/ou estabelece a legislação, porque qualquer infração significará, com certeza, prejuízos pessoais ao Prefeito Municipal. Révis Moura, por sua vez, disse que São Luiz terá um sistema que recém está sendo instalado no Estado, presente por enquanto apenas em Caxias do Sul e outros quatro municípios, que torna prática a compra do espaço para estacionamento e facilita o pagamento. Também falou que o Plano de Mobilidade Urbana vai prever mais três sinaleiras na cidade, duas na Rua São João e uma na Avenida Senador Pinheiro Machado.

Itamar Baptista Chagas informou sobre a decisão do prefeito Junaro de redistribuir encargos que hoje estão em demasia na Secretaria da Agricultura, que no novo organograma, ficará com o Meio Ambiente, passando a Indústria, Comércio e Turismo para a Secretaria da Administração.

CHAMADA DE CONCURSADOS – Itamar ainda disse que foram chamados os seguintes concursados para atender a nova área de trabalho do SIM – Serviço de Inspeção Municipal: um veterinário, um agrônomo e um fiscal sanitário. Outro concursado chamado é um fiscal, que ficará lotado na Secretaria da Fazenda. Uma de suas primeiras missões será notificar os proprietários de lotes na Área Industrial, para verificar o cumprimento das cláusulas estabelecidas na venda, que tema finalidade de implantar indústrias. Para isso, informou Révis Moura, foi feito um levantamento de todos os lotes, identificando os seus proprietários.

EMENDAS PARLAMENTARES – O secretário do Planejamento Révis Moura fez minuciosa explanação em torno das ações para aproveitamento das emendas parlamentares destinadas para São Luiz Gonzaga. Das 10 emendas cadastradas este ano, oito estão com plano de trabalho aprovado, mas ainda não estão empenhadas..A soma das emendas é de R$ 3.124.900,00. As emendas de 2013 estão todas contratadas. Os recursos, no entanto, ainda não foram liberados.
Alem das emendas parlamentares, São Luiz foi beneficiado com projeto de videomonitoramento, com 10 câmeras, no valor de R$ 480.990,00 e, também, projeto de melhoria de vias públicas que dão acesso aos oito assentamento rurais existentes em São Luiz, no valor de R$ 260.000,00, enviado pelo Incra, que poderão se realizar este ano.

PROJETOS VOLUNTÁRIOS 2014 – Révis Moura ainda cadastrou projetos voluntários em 2014, isto é, por iniciativa da Administração Municipal, no valor total de R$ 12.323.900,00. Explicou que, nesses casos, se conseguir aprovar dois ou três projetos, em uma dezena de propostas, é um resultado.

PAC – Révis Moura fez longa explanação sobre o andamento do PAC 2, onde o Município ingressou com um pojeto de R$ 48 milhões, conseguindo cadastrar R$ 25 milhões. A tramitação foi muito difícil, sendo preciso ajustar o projeto à capacidade de endividamento da Prefeitura. Esse recurso é um financiamento, portanto precisa ser pago.

BADESUL – Com recursos do Badesul, a Prefeitura poderá fazer a pavimentação de 29 quadras da Prefeitura. Esse projeto também é um financiamento.

RECURSOS LIBERADOS – A Prefeitura já tem recursos liberados para os projetos de duas Unidades Básicas de Saúde, uma no Bairro Presidente Vargas e outra no Bairro Duque de Caxias, onde também serão implantadas quadra de esportes coberta e academia ao ar livre. Também foram liberados recursos do Fundo Nacional da Saúde, que permitirá o melhoramento e ampliação de instalações dos serviços de saúde do Município.

OBRAS EM CONCLUSÃO EM 2014 – Révis Moura revelou obras que serão realizadas este ano: calçamento na Rua Borges de Medeiros, Implantação do Laboratório de Laticínios, Calçamento de rua no Rincão de São Pedro, Ampliação nas Escolas Municipais Boa Esperança e Coração de Jesus, Implantação de Micro-Açudes e a construção da Creche Municipal Pró-Infância, obra de grande porte, que está 70% edificada. Alterações no projeto atrasaram sua conclusão e, além disso, a Prefeitura terá que colocar R$ 100 mil de recursos próprios para obras complementares exigidas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

ACADEMIAS AO LAR LIVRE – Révis Moura informou que os equipamentos de três Academias ao Ar Livre já estão na cidade, devendo ser instaladas no Centro Esportivo Cícero Cavalheiro, Bairro Raymundo Gomes Netto e Vila Floresta. Em uma segunda etapa mais três academias ao ar livre vão ser instaladas, junto ao Ginásio de Esportes, no Bairro Duque de Caxias e no Interior do Município.

QUADRAS COBERTAS – Três quadras cobertas vão ser implantadas junto a Escolas Municipais, na Escola Padre Augusto Preussler, no Bairro Raymundo Gomes Netto; na Escola Mamede de Souza, na Vila Mário; e na Escola Ernestina Amaral Langsch, na Vila Flores.

PREOCUPAÇÕES – Révis Moura revelou as nove preocupações da Administração Municipal: o Presídio (ainda restam questões a resolver da construção da penitenciária estadual, há mais de 15 anos); Cemitério (a solução, a seu ver, é a implantação de cemitério novo), Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana (Itamar informou que há foram alocados recursos para contratar assessoria qualificada); Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbano, Regularização Fundiária ( 5 mil imóveis irregulares – são famílias que não podem inscrever-se no programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo); Expansão Urbana, Distrito Industrial e Aeroporto Municipal (convênio com o Governo Federal está vencido, para ter a concessão do serviço e outro precisa ser firmado).
A reunião se prolongou das 13h de ontem até às 14h30min e foi considerada excelente, em função da elevada qualificação dos secretários que fizeram a exposição em torno das ações que a Administração Municipal procura articular para chegar a resultados que a comunidade espera.