Segundo o índice do IBGE de 2010,
aproximadamente 360 crianças estariam em situação de trabalho infantil em Santo
Antônio das Missões. A partir dos dados, o município deu início a um projeto
que foca na erradicação do trabalho infantil e na prevenção.
A
secretária de ação social de Santo Antônio, Priscila Nunes, falou sobre o
projeto, em entrevista ao Cidade Alerta. De acordo com ela, a ideia para a
criação do projeto surgiu depois de uma capacitação estadual realizada em Porto
Alegre. “Os dados nos preocuparam e chamaram a atenção”, disse.
Através disso, se buscou entender os dados e a
abordagem, onde o levantamento aponta que as crianças trabalhariam na área da
agricultura familiar do município. Diante do quadro, foram realizados debates,
no qual surgiu a iniciativa dos municípios juntamente com as Secretarias de
Assistências Sociais e demais entidades que se relacionam a crianças e
adolescentes, para a realização de um trabalho preventivo. “As nossas equipes
fizeram um novo levantamento para coletar dados e saber qual a situação
atualmente, assim podemos ter um prognóstico”, disse.
Depois, os dados foram apresentados a todos
os interessados pertinentes. “Com isso passamos a trabalhar de forma preventiva
no que se relaciona ao trabalho infantil, fundamentada na participação da
famílias junto as escolas, para valorizar as atividades que correspondem as
idades das crianças. Importância do estudo, de brincar, do lazer e atividades
desse tipo”, explicou.
De acordo com ela, os levantamentos atuais
apontaram que o diagnóstico do IBGE de 2010 é defasado, pois existe apenas uma
criança que estaria em situação de trabalho infantil, substituíndo um adulto.
“Há diversas conceitos sobre o trabalho infantil. Mas a legislação traz que é
aquilo onde a criança trabalha e substitui o adulto. O ato da criança levantar
cedo todo dia e ir tirar leite da vaca e deixar de fazer atividades que deveria
e que são garantidas por lei – para exemplificar isso no âmbito rural, já é
considerado trabalho infantil”, argumenta.
O projeto conta com um roteiro de trabalhos
de prevenção desenvolvidos nas escolas. Ainda devem ocorrer atividades como
caminhada, apresentações artísticas e mateada, a fim de trabalhar na prevenção
e evitar o trabalho infantil no município.
