Prefeitos da região participam de manifestação na capital

Mais de três mil pessoas de 412 cidades gaúchas estiveram presentes na mobilização de prefeitos, realizada na manhã desta sexta-feira (11/4), na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Convocados pela Famurs, os manifestantes estiveram reunidos por duas horas e meia em frente ao Palácio Piratini, até que a chuva aumentou, obrigando-os a se deslocar para o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, que ficou completamente lotado. Promovido pela Famurs, o movimento batizado de "Luta dos Municípios" exigiu a transferência de mais recursos estaduais e federais para as prefeituras, que estão em situação de crise financeira devido ao excesso de responsabilidades. O protesto integra a campanha Viva o Seu Município, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em todos os Estados do país.

"Vamos lutar para salvar os municípios do Rio Grande do Sul", afirmou o presidente da Famurs, Valdir Andres, ao justificar o motivo da campanha. Ele disse que ficou positivamente surpreendido com a forte mobilização de prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais e vereadores, que triplicaram a presença de público estimada pela Famurs. “Isto demonstra a força do municipalismo e os graves problemas que estamos enfrentando”, observou. Conforme apurou a Famurs, 110 prefeituras realizaram expediente interno nesta sexta-feira. Outras prefeituras preferiram paralisar suas atividades por uma hora ou aproveitaram o horário do almoço para conscientizar servidores e a população sobre as adversidades enfrentadas pelos municípios.

Entre as reivindicações da Federação, está a aprovação da PEC dos Municípios, que amplia em 2% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria da senadora Ana Amélia Lemos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39/2013 representa um acréscimo anual de R$ 500 milhões aos cofres das prefeituras gaúchas. A entidade também reivindica a redistribuição igualitária dos royalties do petróelo. "Precisamos aumentar o nosso FPM e temos que destravar do Supremo a lei dos royalties", destacou.

A mobilização ficou marcada pela participação cívica e pacífica de milhares de pessoas que trouxeram faixas e cartazes com as principais demandas das suas cidades para agregar musculatura ao movimento. Muitos dos manifestantes passaram a noite viajando para chegar à Capital em tempo do protesto. É o caso da prefeita de Inhacorá, Cledi Savaris, que saiu de casa à 1 hora da manhã. De Campo Bom veio a maior comitiva de um município, com três ônibus. Desde cedo, as pessoas se concentraram em frente ao Palácio Piratini, vestidas com camisetas pretas, para representar o estado de luto das prefeituras em relação ao descaso dos governos estadual e federal à situação de crise. Para expor esse grave problema, dirigentes da Famurs, presidentes de Associações Regionais de Municípios e outros prefeitos discursaram ao público presente em cima de um caminhão de som, estacionado em frente à Praça da Matriz. Cinco mil bexigas foram soltas em frente ao Palácio Piratini simbolizando os “balões” que os municípios receberam dos governos federal e estadual.

Na sua fala, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, analisou o excesso de responsabilidades que têm sido transferidas às prefeituras. Segundo ele, os prefeitos têm vontade, mas não têm dinheiro para pagar o salário mínimo dos professores. "Ninguém é contra o Piso do Magistério, mas quem banca essa conta?", questionou, em alusão à ausência de fontes de financiamento aos projetos aprovados no Congresso Nacional que estabelecem gastos sem previsão de receita. Em nível federal, a CNM e a Famurs são favoráveis à renegociação da dívida pública dos Estados, ao fim das isenções de IPI sobre a parcela dos municípios, à cobrança do ISS sobre operações de leasing e com cartões de crédito e débito e à restrição às demarcações de terras indígenas sem a indenização dos agricultores familiares.

Junto ao governo do Estado, a Federação reforçou os pleitos que formaram a Pauta Municipalista, entregue ao governador Tarso Genro, durante a 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos, em outubro de 2013. A entidade defende o acréscimo de R$ 100 milhões ao transporte escolar, a conclusão das obras de acesso asfáltico, o pagamento dos valores da Consulta Popular, agilidade na concessão de licenças ambientais, aplicação de 12% do orçamento em saúde, custeio do passe livre estudantil, repasse de 50% das taxas ambientais, fim da cedência de servidores municiapis, pagamento dos recursos da assistência social e assento fixo no conselho estadual de cultura, entre outras demandas. A maioria delas ainda não foi atendida pelo governo estadual.

Também estiveram presentes no ato os deputados federais Alceu Moreira, Jerônimo Goergen e Vilson Covatti e os parlamentares estaduais Ernani Polo, Edson Brum e Pedro Westphalen. Após o evento, por volta das 12h45, o presidente Valdir Andres participou de uma reunião no Palácio Piratini com o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco. Juntamente com outros prefeitos, ele ouviu a promessa de que "algumas reinvidicações serão refutadas e outras incorporadas à pauta do governo do Estado".