No Brasil, o Defesa é o período em que as atividades de pesca ficam proibidas ou controladas em diversos locais do território nacional. Este período é estabelecido pelo Ibama de acordo com o período em que os peixes se reproduzem na natureza, conhecido como piracema.
Durante a piracema a ELETROSUL realiza a transposição manual dos peixes migradores na área da UHE Passo São João, com o objetivo de preservar as espécies alvo do programa e garantir a manutenção das comunidades de peixes e da pesca local e regional, no Rio Ijuí.
Entretanto, o sucesso dos resultados da transposição e dos objetivos da piracema depende da participação de toda a comunidade, principalmente dos pescadores.Existem duas modalidades de pesca regulamentadas:
– O pescador amador, que pesca por lazer ou casualmente para alimentação.
– O pescador profissional, aquele que a pesca constitui uma de suas fontes de renda.
Ambas as modalidades são regulamentadas e o pescador deve portar sua Licença de Pesca correspondente. Durante a piracema é permitido ao pescador devidamente licenciado realizar pesca embarcada não motorizada e desembarcada utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador.
O pescador profissional ou amador pode também capturar e transportar no máximo 5,0kg de peixe, de qualquer tamanho, salvo das espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida.
É proibido no período de defeso, por Lei, a pesca a menos de 1.500m acima e abaixo de barragens de reservatórios artificiais, cachoeiras, saltos e corredeiras e da saída de água da Casa de Força de Usinas Hidrelétricas. A Eletrosul pede à comunidade que colabore com a conservação das espécies e a manutenção da pesca no Rio Ijuí.
