No próximo dia 12 de março acontecerá a primeira audiência pública regional da Participação Popular Cidadã, iniciando o processo de escolha das áreas e projetos da região que vão ser incluídos no Orçamento de 2015. A reunião terá início às 19 horas, na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo. Os 26 municípios da Associação dos Municípios das Missões (AMM) já começam a se movimentar para participarem dos trabalhos de seleção. De acordo com o cronograma sobre o processo da consulta popular, divulgado pelo governo estadual, depois desta audiência pública regional, vão ocorrer as assembléias públicas municipais, no mês de abril, quando serão selecionadas as áreas de cada município. E de 2 a 4 de junho será o momento em que os eleitores votarão os itens selecionados para serem incluídos no Orçamento estadual do próximo ano.
O início formal das atividades da consulta popular cidadã da região missioneira foi no último dia 27 de fevereiro, quando o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões (Corede-Missões), realizou reunião, na sede da URI, em Santo Angelo, com os presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), prefeitos e entidades da região. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Corede-Missões, José Cláudio Lourega Reis e pelo coordenador da Participação Popular e Cidadã (PPC), Hed Vilson Pires, que fizeram questão de rememorar a expressiva atuação do professor Maurílio Tiecker, falecido recentemente, frente à presidência do Corede. "Faremos o nosso melhor para darmos continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Maurílio", assegurou Lourega, destacando que a equipe de profissionais do Corede está ao dispor para sanar todas as dúvidas dos municípios, e enfatizou: "estamos nos empenhando para aumentar, significativamente, a participação popular da região".
Participação em todas as etapas
Os prefeitos missioneiros que participaram do encontro saíram dispostos a trabalharem para mobilizar a população na escolha das áreas, que devem ter prioridade de investimentos na região. O vice-presidente da AMM, prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, ressaltou que a consulta popular é uma fonte essencial de recursos, por isto, é fundamental a participação dos cidadãos em todas as etapas do processo. “Muitas vezes reclamamos das demandas que são colocadas, mas temos que nos antever e ajudarmos a montar este material para que os setores selecionadas sejam, realmente, necessários para os municípios. Precisamos ter uma participação na construção das propostas desde o início, e não apenas na votação, como vem ocorrendo nos últimos anos”, justificou o chefe do executivo municipal são-luizense.
O prefeito de Vitória das Missões, Cezar Coleto, revelou que em 2013, o município aumentou em 140 por cento a participação popular no processo e, neste ano, "o desafio é para que, no mínimo, 90 por cento da população, isto é, 65% dos eleitores, participem da votação. É importante que o Conselho Municipal de Desenvolvimento, o Comude, esteja organizado para dar o suporte necessário ao processo”, acrescentou. Para o prefeito Cezar Coleto a consulta popular é o momento de expressar as necessidades das bases. “A votação de prioridades, que vai acontecer em junho, os debates que serão realizados antes da votação e as audiências públicas municipais, são as oportunidades da região expor suas demandas para que sejam atendidas pelos governos". Na sua avaliação, a mobilização popular é um desafio para todos os prefeitos. "Se houver uma participação expressiva, vai repercutir bem para a região, pois mostrará que estamos unidos, e as autoridades estaduais e federais darão mais atenção aos pedidos missioneiros", explicou.
Trabalho ativo dos Comudes
Também o prefeito de Pirapó, Arno Werle, defende um esforço conjunto de todas as autoridades e lideranças missioneira para mobilizarem a população. “A importância de estarmos aqui hoje é para unirmos forças e trazermos mais recursos à nossa região. Muitas vezes somos esquecidos, mas precisamos de alternativas para buscar todas as fontes de investimentos”, acrescentou, ressaltando que o município de Pirapó sempre trabalha com o Conselho Municipal de Desenvolvimento para garantir o atendimento das demandas da população. "Fazemos um trabalho conjunto com o Comude, Emater e demais entidades”, relatou o prefeito.
Orçamento 2015
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Planejamento (Seplag) aos prefeitos na última reunião da Famurs, que ocorreu em fevereiro no município de Tramandaí, neste ano de 2014 serão executados, por meio dos projetos aprovados pela Participação Popular e Cidadã, um total de R$ 200 milhões nas seguintes áreas: Saúde (R$ 82,2 milhões), Segurança (R$ 34,4 milhões) Desenvolvimento Rural (R$ 23,2 milhões), Educação (R$ 17,8 milhões), Pavimentação Comunitária (R$ 16,2 milhões), e outros órgãos (R$ 26,2milhões).
Os meses das reuniões do programa de participação popular para este ano, conforme o calendário distribuído pelo governo estadual, foram definidos da seguinte forma: Março – IV Seminário Internacional do Sistema de Participação Popular e Cidadã (PPC) ; Audiências Públicas Regionais. Abril – Assembleias Públicas Municipais. Maio – Fóruns Regionais de Delegados. Junho – Votação de Prioridades. Julho e agosto – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã (PPC). Setembro – Entrega do Orçamento 2015 à Assembleia Legislativa.
