Os ministros chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Justiça, José Eduardo Cardozo, devem ser convocados para prestar esclarecimentos sobre os assassinatos dos produtores rurais promovidos por indígenas no Rio Grande do Sul. A proposta dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) está na pauta da reunião ordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, dia 7 de maio.
Íntegra do requerimento 591/2014
“Não podemos permitir que mais agricultores sejam alvos dessa guerra, já anunciada. Não há dúvidas de que esse governo é conivente e incentivador de tamanha violência. Quando deveria usar a força do estado para mediar o conflito e buscar soluções negociadas, os dois ministros, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, insuflam a guerra e a discórdia entre brasileiros”, ressalta Heinze.
Os assassinatos: no dia 28 de abril, dois produtores familiares foram brutalmente assassinados por indígenas, no município de Faxinalzinho, no norte do estado gaúcho. O conflito se deu em uma área em disputa e trata-se de uma ampliação da reserva indígena Votouro, já regularizada, e que possui 4.058 hectares.
Os índios reivindicam mais 5.947 hectares – 2.734 em Faxinalzinho e 3.213 em Benjamim Constant do Sul. O Supremo Tribunal Federal – STF – ao julgar o caso Raposa/Serra do Sol determinou que as terras indígenas, já demarcadas, não podem ser ampliadas. Mesmo assim, a Funai e o CIMI insistem na demarcação.
