O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou nessa quarta-feira, dia 10, em solenidade ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília, o resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural. Foram 2.783 unidades habitacionais autorizadas para o Rio Grande do Sul, sendo 324 miradoras beneficiadas em 11 municípios da região.
As modalidades do programa federal têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
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Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais, com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões em todo o País.
Entidades – A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Rural – Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O Minha Casa Minha Vida Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas. Já o Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Confira o número de moradias por município na região:
Caibaté – 10
Campina das Missões – 31
Dezesseis de Novembro – 70
Garruchos – 8
Ijuí – 7
Mato Queimado – 7
Porto Xavier – 8
Rolador – 44
Santo Antônio das Missões – 8
São Paulo das Missões – 28
São Pedro do Butiá – 103
FONTE E FOTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PALÁCIO DO PLANALTO
