Matrículas e Rematrículas para a EJA nas Escolas Estaduais

A inscrição para quem deseja ingressar na EJA durante o segundo semestre de 2014, ocorrerá durante o mês de julho (14/07 a 18/07). O período de matrícula acorrerá no mês de agosto, do dia 04/08 até 08/08. No momento da matrícula, o interessado deve portar certidão de nascimento ou carteira de identidade e comprovante de residência. Tanto inscrições como matrículas devem ser realizadas diretamente na instituição de ensino desejada, que ofereça a EJA.

Desde o início do ano, após reorganização da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ingresso nesta modalidade passou a ser semestral, sendo necessária a realização de rematrículas ao final de cada semestre. O período de rematrículas ocorre do dia 18 de junho até 18 de julho, nas escolas com oferta da modalidade.
Portaria

A Última Portaria de Matrículas (nº 184/2013) já previa rematrícula e matrícula semestral:

"Seção III. Do ingresso na Educação de Jovens e Adultos/EJA. Art. 17 …. observadas as seguintes faixas etárias: I – para o Ensino Fundamental, no mínimo 15 (quinze) anos completados até o dia da matrícula; II – para o Ensino Médio, no mínimo 18 (dezoito) anos completados até o dia da matrícula. Parágrafo único. No ato da matrícula deverão ser apresentados os documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno e comprovante de residência como conta de água, luz, telefone ou declaração de moradia. Art. 18 A partir da reorganização da oferta de Educação de Jovens e Adultos, a mesma passou a ter ingresso semestral sendo necessário, a cada final de semestre, efetuar a rematrícula, realizando processo de ingresso no semestre seguinte para alunos novos."