Justiça Federal manda UFSM manter vestibular tradicional em 2015

Decisão foi tomada após ação movida por entidades empresariais e estudantis contestando a extinção do processo seletivo da universidade, que pode recorrer

A Justiça Federal de Santa Maria determinou, nesta terça-feira, a manutenção do vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo menos para o próximo verão. A decisão foi tomada em 22 de maio, e previa a extinção do vestibular já para o processo seletivo referente ao ingresso em 2015. O cancelamento do vestibular foi anunciado em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade um dia antes do encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A determinação em manter o vestibular foi tomada pelo juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, após ação movida por parte de entidades empresariais e também pela União dos Estudantes Secundaristas (USE) contestando a suspensão do processo seletivo. A universidade pretende substituir integralmente o concurso tradicional pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu.

As cinco entidades que entraram na justiça questionaram a forma como a decisão foi tomada, e apontaram possíveis consequências do aspecto econômico e social para a região Central do Estado. Segundo eles, os candidatos a uma vaga que vivem no entorno de Santa Maria saem perdendo, por passarem a enfrentar mais concorrência de fora.

A Reitoria deve recorrer da decisão do magistrado, nos próximos dias, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. De acordo com o reitor Paulo Burmann, que está em Brasília e discute a questão junto ao Ministério da Educação (MEC), a manutenção do novo sistema deve seguir sendo buscada. Além da extinção do vestibular, na mesma data houve a aprovação da reserva de 50% do total de vagas na instituição para estudantes cotistas.

A prova do Enem é a única forma de disputa a uma das vagas oferecidas pelo Sisu, cujas provas ocorrem em 8 e 9 de novembro. A UFSM é a sexta universidade federal do Rio Grande do Sul a adotar o Sisu como forma de seleção exclusiva. A medida já havia sido implementada na Universidade Federal de Rio Grande (Furg), Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a partir do próximo ano, o índice de vagas preenchidas através do Sisu deve ser de 30%.