Está aberto o prazo para que os interessados se inscrevam a uma vaga na segunda edição do programa CNH Social, no Rio Grande do Sul. Eles devem procurar um dos 274 Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran, até 4 de julho. O resultado final do sorteio ocorre em 22 de julho. Assim como em 2013, o programa oferece sete mil serviços de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria. No ano passado, quase 130 mil se inscreveram para o sorteio e as cerca de 700 vagas não preenchidas demandaram uma segunda chamada.
Dos sete mil serviços, 1,4 mil são de primeira habilitação, 1,4 mil de adição de categoria e 4,2 mil de mudança de categoria, 840 destinados à mudança para categoria “C”, 2.940 destinados à mudança para categoria “D” e 420 destinados à mudança para categoria “E”. Quinze por cento das vagas serão reservadas à população negra e 50% das vagas de mudança de categoria a mulheres. O candidato deve informar, no momento da inscrição, se pretende concorrer pelas cotas.
As pessoas beneficiadas pelo programa ficarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, aulas em simulador, curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático. Candidatos reprovados nos exames poderão refazê-los uma vez, sem ônus, garantido um acréscimo de oito aulas práticas aos reprovados no exame prático.
Poderão requerer o benefício candidatos maiores de 18 anos, que sejam residentes no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos, com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou de até dois salários mínimos para desempregados há mais de dois anos). Também é preciso ter se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal antes de 30 de abril de 2014.
Dúvidas comuns:
– não poderão participar da seleção aqueles que já estejam com serviço de habilitação aberto no Detran/RS, nem quem tenha cometido crimes na condução de veículo ou quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada ou suspensa;
– a inscrição somente pode ser realizada para uma categoria;
– o candidato somente pode se inscrever pela reserva de vagas (cotas) ou pelo cadastro geral;
– somente o titular da bolsa social pode concorrer. O sistema vai validar a inscrição vinculando o NIS (Número de Identificação Social) ao CPF; não é possível, portanto, inscrever dependentes;
– o prazo para o candidato sorteado abrir o processo de habilitação vai de 22 de julho (data de divulgação do resultado) até 08 de agosto de 2014;
– em caso de não preenchimento das vagas, há uma segunda chamada;
– em caso de não preenchimento das cotas por falta de candidatos inscritos, as vagas restantes serão revertidas para os demais candidatos sorteados para as mesmas categorias;
– em caso de não preenchimento das vagas de mudança de adição de categoria, as vagas serão revertidas para obtenção da primeira habilitação.
