O Rio Grande do Sul está prestes a receber um impulso significativo em sua infraestrutura de saúde, com a construção de 135 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estas unidades, distribuídas em 117 municípios do Estado, representam um investimento de R$ 340,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). Segundo o Ministério da Saúde, na região foram contempladas as cidades de Ijuí, Itacurubi e Vitória das Missões.
Serão duas unidades de saúde porte 1, para Itacurubi e Vitória das Missões, com investimento de R$ 2.026.110,23 em cada UBS, e uma unidade porte 2 para Ijuí, orçada em R$ 2.452.054,40. No total serão destinados recursos para a construção de 1,8 mil UBS em mais de 1,5 mil municípios em todo o Brasil. Com isso, serão mais de 8,6 milhões de pessoas beneficiadas com a expansão da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB), de multiprofissionais (EMulti) e de agentes comunitários de saúde (ACS). O investimento total é de R$ 4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 milhão e R$ 6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE
FOTO: PREFEITURA SÃO LUIZ GONZAGA
