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IESA e Procon inauguram Balcão do Consumidor nesta quarta-feira

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Uma unidade do Balcão do Consumidor será inaugurada nesta quarta-feira, 28, junto ao Núcleo de Prática Jurídica da CNEC Santo Ângelo. A cerimônia, agendada para as 17h30, marca oficialmente a parceria entre o Procon do Rio Grande do Sul e o curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).

De acordo com um dos mentores da iniciativa, professor Gilberto Kerber, o Balcão do Consumidor começou a ser almejado ainda em 2009, mas somente em 2013 surgiu a oportunidade de se firmar uma parceria com o Procon estadual. “A unidade surge como um projeto de extensão do curso de Direito, abrindo um novo espaço para prática da mediação entre os acadêmicos da Instituição. O cidadão, por sua vez, terá a disposição uma extensão do Procon local, onde poderá tirar dúvidas sobre o direito do consumidor, além de buscar soluções com fornecedores locais”, destaca Kerber, coordenador do curso de Direito. Ele lembra que, à frente do projeto, também estão os professores José Lauri Bueno de Jesus e Salete Oro Boff.

A cerimônia abre a programação do 14º Simpósio Participativo do Curso de Direito, que será realizado no Auditório Azul do IESA, até a próxima sexta-feira, 30.
Para esta edição, foi organizada uma programação acerca do tema Defesa do Consumidor. Na quarta-feira, 28, o público confere uma palestra sobre A atuação do Procon, a partir das 19h30. A exposição ficará a cargo dos diretores executivos do Procon RS, Juliana Teixeira Soares e Cristiano Rodrigues Aquino. Na mesma noite, mais dois debates: o primeiro, sobre Educação para o consumo saudável, será coordenado pelo doutor em Direito, Liton Lanes Pilau Sobrinho. O segundo, sobre Crimes nas relações de consumo, será realizado pelo delegado de Polícia de Proteção ao Consumidor, Fernando Soares.
Na quinta-feira, 29, Jorge Renato Reis, doutor em Direito, fará uma palestra sobre o Direito do Consumidor nos contratos locatícios. Mais tarde, a discussão sobre Direito do Consumidor e a Proteção das Marcas ficará a cargo do doutor em Direito, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo. A sexta-feira, 30, será dedicada à 3ª Mostra de Trabalhos Jurídicos.

Inscrições podem ser feitas com os acadêmicos de Direito, ao valor de R$ 20. Os participantes ganharão certificado de 20h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 55 3313 1922.