Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã define prioridades para 2014

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Em uma parceria entre a Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã – SEPLAG e o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões – COREDE MISSÕES, foi realizada às 19h desta quarta-feira (7), o Fórum para definir a composição da cédula de votação para o processo de Participação Popular e Cidadã 2014/2015. O evento, realizado no auditório do prédio 13 da URI Santo Ângelo, contou com a participação de delegados escolhidos nas assembleias municipais da PPC, coordenação regional da PPC, prefeitos, vice-prefeitos, representantes de Câmara de Vereadores, conselheiros regionais do PPA, coordenadores de órgãos governamentais regionais, presidentes dos Comudes e autoridades dos 25 municípios que compõem o Corede Missões.

Na Região das Missões, o valor a ser distribuído é de R$ 4.464.113,62. Somente para a Saúde, haverá R$ 730.491,32, o que perfaz um total de R$ 5.194.604,94. O valor do prêmio a ser distribuído entre os municípios com maior percentual de participação na votação, é de R$ 446.411,36.

Inicialmente, o coordenador regional do PPC, Hed Vilson Pires demonstrou aos presentes a definição das prioridades feita pelos municípios e na sequência, foram apresentadas as possibilidades de distribuição das prioridades escolhidas na região a partir das assembleias locais dos Comudes, realizadas no período de 23 de março a 25 de abril. Ficou acordado que comporão a cédula de votação as 20 prioridades mais indicadas nas assembleias municipais. Considerando o empate entre Esporte, Lazer e Turismo (desenvolvimento e marketing de produtos turísticos), Saúde (reforma/adequação de Unidade Básica de Saúde – UBS) e Saúde (reforma/adequação de hospitais), por votação ficou este último incluído.

Além disso, as cinco prioridades macro mais votadas também constarão na cédula de votação para receberem recursos conforme a disponibilidade de orçamento: Desenvolvimento Econômico, Irrigação, Educação Superior, Planejamento local e regional, Meio ambiente e Recursos hídricos.

“Queremos colaborar para que o desenvolvimento sustentável e harmonioso aconteça em toda a região”, destacou, na abertura do evento, José Claudio Lourega dos Reis, presidente do COREDE Missões.

“A Participação Popular e Cidadã deve ter importância nos municípios, e principalmente ouvir as comunidades. As ações conjuntas é que fazem a diferença”, observou Junaro Rambo Figueiredo, presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de São Luiz Gonzaga.

A votação das prioridades para a cédula foi conduzida pelo coordenador Hed Vilson, pelo presidente do COREDE, José Claudio Lourega Reis e pelo coordenador macrorregional da Participação Popular e Cidadã, Adalberto Noronha.

Na mesma oportunidade, aconteceu a eleição dos dois representantes da região para o Fórum Estadual do PPC: Odair José Ribas de Brum (Caibaté) e Silvana Dolancik (Entre Ijuís) como titulares; Arisa Araújo da Luz (São Luiz Gonzaga) e Estevão Moor (Santo Ângelo) como suplentes.

Os representantes dos municípios debateram ainda como será feita a distribuição do prêmio de 10% do valor total para os municípios que tiverem o maior índice de adesão à votação. Ao primeiro lugar, caberá 40%, ao segundo 30%, ao terceiro 20% e ao quarto lugar, 10% do valor destinado ao prêmio.

As 20 prioridades que constarão da cédula de votação são as seguintes: Educação Básica, Profissional e Técnica; Desenvolvimento Rural; Segurança Pública e Defesa Civil; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Rural; Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas das Mulheres (prevenção e combate às drogas, atenção às crianças, adolescentes e juventude); Esporte, Lazer e Turismo (ações de promoção à saúde, recreação e lazer); Planejamento local e regional; Saúde (aquisição de equipamentos para UBS); Esporte, Lazer e Turismo (infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber); Saúde (aquisição de equipamentos para hospitais); Desenvolvimento Rural (apoio às ações de geração de trabalho e renda); Educação Superior; Desenvolvimento Rural (programa de correção do solo); Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza; Saúde (aquisição de veículos para ESF); Cidadania, Justiça Direitos Humanos e Políticas das Mulheres (fortalecimento de programas de proteção à pessoa); Desenvolvimento Rural ( apoio ao desenvolvimento de sistemas agroecológicos); Esporte, Lazer e Turismo (competições e eventos de inclusão social e incentivo ao esporte); Saúde (reforma/adequação de hospitais).

A votação será realizada pela internet dias 2, 3 e 4 de junho e de forma manual, no dia 4 de junho.