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São Luiz Gonzaga
29 de agosto de 2020
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Estado aprova Plano de Cogestão das Missões

29 de agosto de 2020 l 21:20
Materia atualizada: 29/08/2020 l 21:26




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Na manhã deste sábado (29), o Governo do Estado aprovou o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus enviado pela Região R11 no Mapa de Distanciamento Controlado, habilitando a Associação dos Municípios das Missões (AMM) à cogestão do sistema. Neste âmbito, as associações poderão adotar os protocolos regionais, conforme decretos municipais.

COMITÊ

A região Covid Missões constituiu Comitê Técnico Regional para gerir e acompanhar os dados, atualização e confiabilidade nas informações, bem como nos procedimentos a serem adotados pelos municípios. De Santo Ângelo, integram o Comitê Técnico Regional a enfermeira Daniana Pompeo, o médico Luís Carlos Cavalheiro, o empresário e vice-presidente da Acisa Missões, Mauro Tschiedel, e o prefeito Jacques Barbosa.

O Estado publicou autorização para que a região das Missões adote um protocolo próprio dentro do plano de distanciamento controlado. Na prática continua a bandeira do Estado, mas cada município poderá definir por meio de decreto se vai adotar a bandeira estadual ou medidas mais brandas previstas no modelo proposto pelo plano de cogestão.

PLANO DA REGIÃO MISSÕES

No início da semana a R11, por meio da AMM, enviou o protocolo regional ao Governo do Estado com a ideia do Plano de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, seguindo o modelo de distanciamento controlado proposto pelo Governo do Estado, por meio da cogestão.

O plano regional elaborado pelo comitê científico da AMM foi aprovado por mais de dois terços dos prefeitos, com 19 votos favoráveis, três contra e dois não votaram. Para a elaboração de um protocolo específico, foi preciso criar comitê científico regional de combate à Covid-19, também foi necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, no mínimo dois terços dos prefeitos de cada região Covid.

COMO VAI FUNCIONAR?

O modelo de Distanciamento Controlado seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados às quintas-feiras.

A partir da classificação, a R11 poderá adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual está classificada, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo).

Ao estabelecer protocolos alternativos, os municípios deverão enviá-lo, acompanhado dos documentos e justificativas das medidas adotadas ao Estado, por meio eletrônico. Além disso, devem tornar público o conteúdo do plano, dos protocolos e dos pareceres técnicos que o embasam, bem como planilha comparativa com os protocolos do Estado no site das prefeituras 24 horas antes de entrarem em vigor.

Outra exigência do decreto estadual é de que o plano a ser instituído contenha medidas de proteção à saúde pública, devidamente embasadas em evidências científicas, por meio de critérios epidemiológicos e sanitários, firmados por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde há mais de dois anos, observadas as peculiaridades locais.

 Fonte: Rodrigo Bergsleithner –Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santo Ângelo

 


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