Propostas debatidas em eixos temáticos foram aprovadas e farão parte do Plano Municipal da Saúde para os próximos quatro anos
Na última quinta-feira, 10 de outubro, a Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promoveram a 5ª Conferência Municipal da Saúde, em atividades que ocorreram durante a manhã, no Salão de Atos da URI/São Luiz Gonzaga. Com uma expressiva participação da comunidade e de profissionais da saúde, a conferência abordou a “Organização, Funcionamento e Fortalecimento da Atenção Básica” através de quatro eixos delineadores dos trabalhos, os quais elencaram as propostas que farão parte do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde.
Na abertura das atividades, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Inácio Bieger, e a secretária da Saúde, Ionara Comparsi de Moraes, ressaltaram a importância da participação da comunidade são-luizense no fomento das políticas municipais de saúde, as quais serão compostas a partir dos assuntos debatidos, votados e aprovados na conferência. Logo após, representando a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde, a odontóloga Jane Mildner, ministrou palestra com o tema “Atenção Básica: Um caminho para organização da saúde pública”, oportunidade em que enfatizou os trabalhos rumo à implantação do Sistema Único de Saúde a partir da efetivação da Atenção Básica, reconhecendo o cidadão em sua integralidade e buscando a promoção de sua saúde, prevenção e tratamento de doenças. Neste objetivo, de acordo com a painelista, foi constituído o programa Estratégia Saúde da Família como prioridade na organização do SUS.
Em seguida, após um intervalo para um coffe break, ocorreu a organização dos grupos para o debate e exposição das proposições relacionadas aos seguintes eixos:
Eixo 1 – “Organização da Atenção Básica” – Neste eixo, foram apresentadas as seguintes propostas: Legalização e potencialização da vigilância em saúde; reuniões nas comunidades para esclarecer a população como se organiza a rede de atendimento; divulgação do trabalho das equipes da estratégia saúde da família; qualificação dos profissionais, melhoria dos equipamentos e materiais no atendimento e estrutura física na atenção básica; retorno do atendimento da Unidade móvel no interior; ampliação do quadro de profissionais nas UBS e a exigência do cumprimento da carga horária; aquisição de meio de transporte específico aos ESFs; e agilidade de encaminhamentos, consultas especializadas e resultados de exames para a atenção básica.
Eixo 2 – “Funcionamento da Atenção Básica” – As propostas a seguir foram elencadas neste eixo: Implantação e fortalecimento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), para dar respaldo não só à qualificação do usuário, mas também ao profissional de saúde; concretizar o PMAQ, disponibilizando um servidor para qualificar e repassar informações desse programa aos profissionais; promover o incentivo financeiro para os profissionais das equipes que possuem PMAQ; adequar as unidades básicas de saúde com melhorias físicas (lembrando a questão da acessibilidade aos portadores de deficiências); ter uma representante responsável por repassar informações de cursos para qualificar os profissionais da área de saúde; resgatar a proposta onde ao menos um profissional de cada unidade de saúde do município se reunirão com periodicidade para discutir casos especiais (usuários e serviços);
Eixo 3 – “Fortalecimento da Atenção Básica” – Este eixo elencou as propostas a seguir: Reuniões com a comunidade através de Conselhos locais; melhorar a rede de prestação de serviços, disponibilizando mais profissionais de suporte na atenção básica, através de profissionais como assistente social, farmacêuticos, fisioterapeutas e psicólogos; fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde através da alocação de recursos, capacitação dos conselheiros; maior divulgação das reuniões do Conselho, controle na participação dos representantes do conselho com o cumprimento do regimento interno e estimulando a participação do usuário; propiciar a qualificação dos profissionais para realizar a escuta (acolhimento), bem como a qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde; capacitação continuada dos profissionais que exercem suas atividades junto aos grupos de vulnerabilidade social; plano de cargos e carreira para todos os profissionais da área de saúde; melhoramento do trabalho em rede com as demais secretarias municipais, bem como com as demais unidades de saúde e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ênfase o serviço de referência e contra referência; promoção de atividades educativas junto à comunidade a fim de responsabilizar o usuário e sua família e fortalecer a sua autonomia; maior espaço na Conferência Municipal de Saúde para discussão dos eixos temáticos, bem como a palestra ser voltada especificamente para os eixos e aberta a questionamentos.
Eixo 4 – “Prioridade da Atenção Básica” – No último eixo, as prioridades elencadas foram: priorizar os deficientes auditivos e de fala, disponibilizando, com isso, curso básico de Libras para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde viabilizando melhor comunicação entre os profissionais da saúde e os usuários, haja vista o número de usuários com déficit auditivo e de fala; oportunizar às gestantes o atendimento em toda rede da atenção básica, através da implantação de grupos de educação em saúde, viabilizando também a realização efetiva do pré natal, através da disponibilização às gestantes participantes de exames laboratoriais e de imagem; aumentar a abrangência do Grupo de Tabagismo, através da divulgação e busca ativa dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde, via ESF; efetivação da política “saúde do adolescente”, abordando temas como gravidez na adolescência, sexualidade, drogas, entre outros; e prioridade no atendimento ao idoso nos diversos serviços oferecidos na rede de atenção básica.
Após os trabalhos dos grupos, ocorreu a votação apresentada pelos eixos, com a aprovação unânime pelos delegados elencados pelo Conselho Municipal de Saúde. As propostas aprovadas irão compor, a partir de agora, os estudos de efetivação das políticas municipais de saúde pelos próximos quatro anos, com o objetivo de organizar e fortalecer o sistema de Atenção Básica da Saúde em São Luiz Gonzaga.
