Um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, vai apresentar Requerimento para a realização de uma Comissão Geral no plenário da Câmara, possivelmente no próximo dia 8 de abril, para debater exclusivamente o financiamento da saúde pública. A ideia recebeu o aval do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, em audiência que contou também com representantes de entidades nacionais, integrantes do Movimento Saúde + 10, que exige a aplicação, por parte da União, de 10% de suas receitas correntes brutas no setor. Vão assinar o Requerimento, além de Perondi, os deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES), Lincoln Portela (PR-MG) e João Ananias (PCdoB-CE), que participaram da audiência.
Na última Comissão Geral para debate do tema, em setembro de 2011, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admitiu a necessidade de no mínimo mais R$ 45 bilhões para que o SUS consiga atender às novas demandas da população, inclusive levando-se em conta o alto índice de envelhecimento do povo brasileiro e do que ele classificou de “epidemia de acidentes de trânsito, que lotam as urgências e emergências e as UTIs”. O movimento Saúde + 10 exige exatamente esse valor de acréscimo no SUS, já no Orçamento de 2014.
Na avaliação do deputado Darcísio Perondi, esta é uma luta dura, pois o Governo Federal vem usando todas as suas forças para enterrar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular apresentado pelo Movimento Saúde + 10. Perondi lembra que duas Comissões da Casa, a Especial de Financiamento da Saúde Pública e a de Seguridade Social e Família, já aprovaram um texto, construído por parlamentares do PMDB, com o aval de quase todos os partidos políticos, com exceção do PT. Ele prevê o acréscimo de R$ 19 bilhões na saúde em 2014 até alcançar, em cinco anos, o patamar defendido pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Apesar das sucessivas manobras do Governo, o Projeto está agora na Comissão de Finanças e se houver um acordo entre os líderes partidários, pode seguir direto para votação no plenário da Câmara.
Outra luta que promete ser duríssima, avalia Perondi, será para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada pelo Senado a pedido do Governo, sobre o Orçamento Impositivo e Financiamento da Saúde, que enterrariam de vez o projeto do Saúde + 10. “Eu sou um parlamentar do PMDB, da base do Governo. Mas, infelizmente, a saúde, que é o nosso maior tesouro, não tem a preferência de gastos deste Governo. Não é a prioridade”, lamentou o parlamentar.