Na tarde de segunda-feira saiu regulamentação que era muito
aguardada por entidades rurais do Rio Grande do Sul. A novidade é referente ao
Cadastro Ambiental Rural (CAR). A partir de agora o bioma Pampa, que não
constava na regulamentação do Ministério da Agricultura, passa a valer
oficialmente. Isso significa que áreas de pampa, típicas do nosso Estado, que
antes eram registradas com outras definições, agora poderão ser cadastradas
conforme suas características.
A notícia foi destacada pelo presidente do Sindicato Rural de São
Luiz Gonzaga, Maurício Caíno, em entrevista no programa Jornal da Manhã de hoje.
Segundo Maurício, o proprietário deve preencher a declaração de forma clara e
transparente sobre a proporção exata das áreas de pastagem, banhado, sangas,
rios, entre todos os outros tipos de vegetação que compõem a propriedade.
Isso está sendo feito para que sejam devidamente marcadas as áreas
de preservação ambiental (APPs). Conforme a declaração do proprietário o
sistema do Ministério vai demarcar as áreas destinadas como APPs. Se já houver
mata nativa nessas áreas específicas da propriedade, o proprietário fica isento
de fazer o reflorestamento, porém, caso contrário, deverá haver recomposição. O
Presidente do Sindicato citou como exemplo uma área de sanga, que precisa de
mata nativa em seu entorno. Se não houver essa mata, será necessário recompor.
Assim que fizer o cadastro o proprietário deverá se comprometer
com a reposição da mata, conforme apontamentos. Ele (a) terá prazo para cumprir
o compromisso. Caíno ressaltou que, a partir de agora, poderá ser iniciado
processo de cadastramento do território do pampa, que, atualmente, é muito
pouco cadastrado, justamente devido à falta de regulamentação desse bioma, o
que agora foi resolvido. O entrevistado declarou que o agricultor é, por
natureza, um comprometido com o meio ambiente, pois é dele que tira seu
sustento e, por essa razão, nada mais justo que destinar uma parcela de sua
propriedade para a preservação.
O Presidente do Sindicato Rural ainda destacou que, em breve,
serão realizadas capacitações sobre o Cadastro Ambiental Rural, em parceria com
o Senar. Assim que as mesmas estiverem disponíveis serão devidamente
divulgadas.
