O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto do ex-deputado Hildo Rocha que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo é divulgar todos os eventos que acontecem, anualmente ou não, no território nacional, a fim de promover o turismo e o desenvolvimento local.
Ele será formado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. Será responsabilidade do Poder Executivo regulamentar a medida.
O relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, observou que o calendário proposto já existe no site do Ministério de Turismo, sob o nome “Calendário Nacional de Eventos”, mas lembrou que esse instrumento depende de uma política de governo e uma mudança ministerial poderia encerrá-lo. Ele afirmou que a iniciativa é uma oportunidade para que as cidades divulguem eventos que a maioria da população desconhece:
O texto segue agora para a sanção presidencial.
Fonte: Rádio Senado
