Passado o período de festas e recesso de fim de ano, os
prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) se programam para
iniciar, ainda neste mês de janeiro, uma nova etapa no processo de iniciativas
capazes de viabilizar a pauta estratégica de desenvolvimento regional, e
fortalecer a atuação da Associação junto aos governos federal e estadual.
Também a bancada gaúcha será alvo de atenção dos gestores
municipais. A Associação vai pressionar para que sejam aprovados importantes
projetos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que possam trazer maior
aporte de recursos às prefeituras, as quais seguem fazendo ajustes para
reduzirem o custeio da máquina pública, de forma que não afete o atendimento à
população.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Angelo Fabiam Duarte Thomas, em nome de todos os prefeitos da
AMM, pediu empenho do secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen,
para que os problemas rodoviários dos municípios missioneiros sejam
solucionados. No ano passado, Thomas entregou ao secretário um diagnóstico
completo sobre as condições da infraestrutura logística das Missões, incluindo
os acessos asfálticos aos cinco municípios da região, recuperação de rodovias
estaduais, aeroporto regional de Santo Ângelo, ponte internacional, entre
outros. Nos próximos dias, esta agenda será retomada em audiência com o
Secretário Estadual.
ACESSOS ASFÁLTICOS
Rolador: a situação continua gravíssima, com obras paradas há
mais de um ano. De acordo com informações recebidas de autoridades estaduais, a
expectativa é de que os trabalhos sejam retomados ainda neste mês de janeiro;
Ubiretama: também está à espera de que os serviços sejam recomeçados ainda
neste mês; Eugênio de Castro: a pavimentação continua em execução; Garruchos e
Pirapó: é a questão mais preocupante, pois sequer há uma previsão para
autorização da pavimentação. O acesso Giruá/Senador Salgado Filho, que ligas as
regiões das Missões e da Grande Santa Rosa, encontra-se paralisado desde o
final do Governo Tarso Genro.
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
Na ERS 168 (Roque Gonzales/São Luiz Gonzaga/Bossoroca) a
estrada está cada vez mais precária no aguardo de uma manifestação do Estado;
na ERS 561 (principal acesso a São Nicolau e acesso para Pirapó e Dezesseis de
Novembro), as obras estão paradas e com as chuvas a estrada piora a cada dia; a
ERS 176 (Santo Antônio das Missões/Garruchos), permanece em péssimas condições,
principalmente o trecho de acesso a Garruchos (60 quilômetros sem asfalto), que
há anos aguarda por uma atitude do governo estadual.
PONTE INTERNACIONAL
A construção da ponte internacional Brasil/Argentina em Porto
Xavier continua sendo uma das prioridades da AMM, que há mais de 30 anos
abraçou esta luta. Em 2015 o presidente da entidade, AngeloFabiam Duarte
Thomas, o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer, acompanhados de outras
autoridades regionais, estaduais e federais, participaram por diversas vezes de
audiências no Dnit e Ministério dos Transportes, em Brasília.
Todas as inconsistências constatadas e combatidas pela
Associação dos Municípios das Missões, no mês de julho, quando foi apresentado
o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), foram
devidamente retiradas. Agora, o estudo está correto, somente aguardando a
aprovação dos governos brasileiro e argentino para que, finalmente, seja
divulgado o resultado apontando o local apto a receber o empreendimento.
FERROVIA NORTE-SUL
Com um cronograma de ações Iniciado em setembro de 2013, a
luta da AMM pela inclusão da região missioneira no Estudo de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia Norte-Sul, teve êxito.
Conforme anunciado pelo governo federal, em 2015, o traçado escolhido vai
contemplar a região Noroeste do RS, passando por Cruz Alta e interligando a
região das Missões e da Grande Santa Rosa através de ramais. Segundo informou o
engenheiro civil da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, de Brasília,
Bruno Nogueira da Costa, a obra deve iniciar somente após a realização de
projetos e licenciamento. “A estimativa é de, no mínimo, dois anos, se não
houver mora do Estado”, destacou o engenheiro.
BARRAGEM GARABI
Outro assunto que vem sendo acompanhado pela AMM é sobre o
projeto Garabi. Quais serão as medidas compensatórias para as famílias
missioneiras que serão afetadas, caso seja viabilizada a construção da
barragem, é a grande preocupação da Associação. Neste sentido, entre outras
ações, durante assembleia da Associação realizada em julho passado, na sede da
Famurs, o prefeito Fabiam Thomas articulou e trouxe para debater o tema com os
prefeitos missioneiros o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal,
o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, e a secretária
estadual do Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.
Na ocasião, foi reiterada a sugestão da AMM em formar um
grupo de trabalho pra participação em todas as etapas do processo, composto por
representantes do Estado, prefeitos e associações regionais das localidades que
serão atingidas pelo empreendimento. Até o momento, a Associação não teve novas
informações sobre a questão.
