AMM retoma discussão sobre aumento das alíquotas do IPE

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Os municípios missioneiros que contam com o plano do IPE-Saúde para seus funcionários se uniram à luta da Famurs de adiar para 2015 o reajuste dos valores do plano, além de uma negociação nas alíquotas já propostas pelo Instituto. O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, integra o grupo de prefeitos que está negociando as novas condições com a diretoria do IPE, e esteve presente na reunião do dia 7 de julho, que ocorreu na Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

 

A direção do IPE, por enquanto, só se comprometeu a não realizar o reajuste determinado até o mês de setembro, o que não é aceito pelas prefeituras que reivindicam um novo tipo de acordo. Atualmente, conforme dados revelados pela Famurs, 325 municípios gaúchos estão vinculados ao IPE-Saúde e outras 101 prefeituras desejam aderir ao plano, mas em condições aceitáveis pelos gestores municipais. Conforme definido no encontro da última segunda-feira, a direção do IPE iria se reunir para avaliar as propostas dos prefeitos integrantes da comissão de negociação, e decidir se vão estender o prazo para a entrada em vigor das novas alíquotas. Segundo a assessoria de comunicação do IPE, a reunião interna ocorreu no dia 9 deste mês, mas, por enquanto, o Instituto ainda não divulgou nada sobre os resultados.

Na região das Missões, 14 prefeituras disponibilizam o plano do IPE Saúde para os servidores: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Porto Xavier, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Borja, São Paulo das Missões e Ubiretama.

Mudanças nas regras

Em março deste ano, o IPE comunicou às prefeituras o reajuste no valor dos planos de saúde. O Instituto aumentou de 13% para faixas de 15% a 22% a alíquota dos servidores municipais. O valor da mensalidade dos planos de saúde do IPE tem por base o salário do funcionário público, sendo que o valor da alíquota corresponde à parcela cobrada desse vencimento. A preocupação dos gestores é que se esse aumento se efetivar haverá uma ameaça à continuidade dos convênios médicos de mais de 1 milhão de beneficiários gaúchos, pois as prefeituras não têm condições de arcar com esse reajuste.

Exigências das prefeituras

Além de uma revisão nas alíquotas determinadas pelo IPE e adiamento para 2015 do aumento, os prefeitos continuam insistindo em uma maior transparência na divulgação dos dados. O coordenador da comissão que trata do reajuste, prefeito de Herval, Ildo Sallaberry, solicitou a liberação dos cálculos atuariais e da relação discriminada de consultas e exames feitos em cada município para auxiliar no controle dos atendimentos, pois são essas informações que justificariam a elevação das alíquotas proposta pelo Instituto. No encontro realizado em 28 de abril deste ano, na Capital gaúcha, entre prefeitos e técnicos do Instituto houve o comprometimento do IPE de enviar esses dados às prefeituras em 60 dias. Porém, até o momento, nenhum município recebeu as informações solicitadas.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas (TCE), há problemas de má gestão no cadastro de consultas e exames do Instituto. Sem revelar a identidade da profissional e o município de atuação, o documento do TCE mostra que um único médico teria sido capaz de realizar 17 consultas em apenas 40 minutos. Outro profissional teria realizado 109 consultas em um só dia. Há ainda registros de beneficiários que já morreram, mas seguem consultando.