Agricultura aprova requerimento de Heinze e ministros serão convocados

Os assassinatos de dois agricultores familiares de Faxinalzinho/RS terão que ser explicados pelos ministros chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 7 de maio, o requerimento 591/2014 de autoria dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), que convoca os ministros para prestarem esclarecimentos sobre o crime. A aprovação da proposta implica no comparecimento obrigatório dos membros do governo.

O deputado Heinze argumenta que a omissão do governo foi a responsável pelas mortes dos dois agricultores. Ele afirma que os ministros serão cobrados sobre quais os procedimentos que serão adotados pelo Planalto para evitar novas tragédias. O parlamentar defende ainda, a punição dos assassinos. “Essa será a hora de ouvirmos o que esses ministros tem a dizer sobre a guerra que está acontecendo em todo o Brasil e em especial sobre os assassinatos brutais que ocorreram no Rio Grande do Sul. Além disso, queremos saber quais as atitudes eficazes e rápidas que serão tomadas para acabar com esses conflitos”, afirma

Os assassinatos: no dia 28 de abril, dois produtores familiares foram brutalmente assassinados por indígenas, no município de Faxinalzinho, no norte do estado gaúcho. O conflito se deu em uma área em disputa e trata-se de uma ampliação da reserva indígena Votouro, já regularizada, e que possui 4.058 hectares.

Os índios reivindicam mais 5.947 hectares – 2.734 em Faxinalzinho e 3.213 em Benjamim Constant do Sul. O Supremo Tribunal Federal – STF – ao julgar o caso Raposa/Serra do Sol determinou que as terras indígenas, já demarcadas, não podem ser ampliadas. Mesmo assim, a Funai e o CIMI insistem na demarcação.