Adiado anúncio do traçado da ferrovia Norte-Sul

Empresa executora dos estudos técnicos só concluirá trabalhos no mês de setembro, mas é provável que em julho esteja finalizada a definição do traçado

O anúncio do traçado por onde passará a ferrovia Norte-Sul, previsto para acontecer no dia dois de maio, foi prorrogado para setembro deste ano. A informação foi transmitida ao presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, pelo engenheiro da Valec Engenharia, Bruno Costa. O engenheiro explicou que a empresa de consultoria e engenharia Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), executora dos estudos técnicos, solicitou a prorrogação de entrega do relatório para o mês de setembro, prazo contratual estabelecido com o governo federal para a conclusão do levantamento.

A STE está realizando o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto da construção da ferrovia Norte-Sul, que apontará as alternativas de traçados mais viáveis, inclusive o ramal que passaria por alguns municípios missioneiros. Bruno Costa esclareceu que somente depois da conclusão dos estudos será feita a análise do levantamento, e a opção por um dos traçados “O anúncio final ocorrerá com o término do EVTEA, mas dentro de três meses já podemos ter a definição do traçado. No entanto, temos que considerar o fato de que os processos mudam a cada dia, por isso, às vezes, nosso planejamento também altera”, ressaltou ele.

Ramais ferroviários missioneiros

Em março deste ano uma comitiva de prefeitos e vices das missões esteve em audiência com o ministro dos Transportes e o diretor de Planejamento da Valec, em Brasília. Na ocasião, foi comunicado que até o dia dois de maio seria anunciado o resultado oficial dos estudos, data que acabou sendo adiada. Atualmente, existem duas propostas de traçado no Rio Grande do Sul incluindo as regiões da serra e do litoral. Os prefeitos da AMM, por meio de uma mobilização que começou em setembro de 2013, sugerem uma nova opção de traçado para beneficiar os municípios missioneiros. Esta proposta prevê que tronco da ferrovia sairia de Frederico Westphalen e passaria por Cruz Alta, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Pelotas e Rio Grande. A região das Missões estaria contemplada com os ramais que sairiam de Cruz Alta passando por Ijuí, Panambi, Catuípe, Giruá, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Cerro Largo, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e São Borja.

Viabilidade econômica da região

Em 2013, a AMM realizou estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos 26 municípios das missões, mostrando que a região é grande produtora de grãos e tem forte potencial turístico. O levantamento foi apresentado para a Valec que, com base nos dados, fez uma avaliação econômica e sustentável beneficiando a região nos estudos de viabilidade da ferrovia Norte-Sul. Entre as vantagens da ferrovia destaca-se o fato de que é um meio de transporte 40% mais econômico que o rodoviário, além de ser mais veloz, sustentável e seguro.

“A ferrovia Norte-Sul será indutora do desenvolvimento econômico e social. Por isso, continuaremos nossa luta para que a região seja contemplada no traçado”, afirmou o presidente da AMM, Junaro Rambo Figueiredo, lembrando que, conforme informou o ministro dos Transportes, na audiência em Brasília, além de cargas, também será viável o transporte de passageiros, possibilitando a vinda de turistas para conhecer a região missioneira. “Estamos atentos e acompanhando o assunto”, garantiu o prefeito de São Luiz Gonzaga.

Abrangência dos serviços do EVTEA

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a legislação determina que as obras com investimentos acima de 20 milhões de reais devem ser precedidas do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Somente depois é que ocorrem os projetos de engenharia. O EVTEA tem como objetivo principal a identificação da alternativa mais adequada para a sociedade, dentre as possíveis soluções elencadas preliminarmente para se resolver um determinado problema de infraestrutura de transportes. Também deve ter abrangência suficiente para assegurar a compatibilidade com todos os investimentos previstos a serem implantados nas áreas de influência. Os estudos de viabilidade de uma obra apontam também soluções de intermodalidade do escoamento da produção regional, melhorias do fluxo de produtos e de usuários nos seus deslocamentos, incluindo o potencial turístico regional, o aspecto de integração social das soluções analisadas e os principais problemas de impacto ambiental decorrentes das alternativas previstas.

Integra a abrangência dos serviços dos estudos de viabilidade, o exame das soluções de intermodalidade do escoamento da produção regional, as melhorias do fluxo de produtos e de usuários nos seus deslocamentos, incluindo nessa análise o potencial turístico regional, o aspecto de integração social das soluções analisadas e os principais problemas de impacto ambiental decorrentes das alternativas previstas. São levadas em consideração as imposições e limitações legais existentes.