Projeto prevê empréstimo de R$ 2 milhões para as obras

Foto: Divulgação - Fonte: Rádio Missioneira - Autor: Renê Leal
10 Julho 2018 05:07:35

A noite fria desta segunda-feira (9) não baixou a temperatura dos debates na Câmara de Vereadores de Roque Gonzales. Estava em pauta o projeto de lei que pede autorização do município contrair empréstimo do Badesul, no valor de até R$ 2 milhões para investimento em recapeamento asfáltico em ruas da zona urbana.

A matéria vem sendo discutida há várias semanas, tendo sido realizadas duas audiências públicas, uma por parte do Executivo e outra chamada pelo Legislativo. Embora as manifestações por parte da população atingida não tenham sido de forma clara evidenciadas, a oposição na câmara, formada pela bancada do MDB, tomou a frente para se manifestar contrária ao empréstimo. O grupo alegou que o valor tende a inviabilizar as contas públicas no futuro.

Os vereadores declararam que não são contrários à obra em si, mas ao valor que, segundo os quatro vereadores oposicionistas, representam ?um cheque em branco ao Executivo?. Outra crítica da oposição é quanto a não existência de um parâmetro referente ao valor a ser pago pelos moradores em contribuição de melhoria.

Na sessão de ontem, os debates continuaram no mesmo tom, ou seja, as bancadas de situação, formada pelo PP e PSD, defendendo o projeto em toda a sua íntegra e a oposição tentando aprovar uma emenda reduzindo o valor do empréstimo em R$ 700 mil.

Em votação, a emenda foi rejeitada com cinco votos dos vereadores governistas e, em seguida, foi colocado em votação o Projeto original, tendo o líder do governo, vereador Aristeu Machry solicitado votação nominal. Sem surpresa, a matéria foi aprovada, com cinco votos favoráveis e quatro abstenções dos vereadores emedebistas.

Após dado como aprovado e finalizada a votação, o presidente José Alfredo Kupske, citou o regimento interno da casa que trata, no artigo 122, sobre a possibilidade de abster-se nas votações. Pela regra "nenhum vereador poderá se abster de votar sob pela de ser considerado ausente, salvo se ele se declarar previamente impedido". Mesmo alertando para a irregularidade, a sessão se desenvolveu normalmente até o seu encerramento.  



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