Rádio Missioneira 1.010 kHz - Notícias - Vereador Buzina teve parte do seu recurso provido pelo Tribunal de Justiça

Afirmou que não foi intimado ainda da decisão e vai recorrer ao STJ

- Fonte: Jornal da Manhã - Autor: Nivaldo Maciel
11 Maio 2018 09:05:13

 

 

Em contato na manhã de hoje com a nossa reportagem o Vereador Buzina, afirmou que o seu recurso foi provido parcialmente. Fez um breve relato de todas as condenações a qual estavam recorrendo: foram afastadas o dever de devolver aos cofres públicos os valores do salário corrigido; afastaram a condenação ao pagamento de multa civil que equivale ao valor do ressarcimento da pena; afastaram a condenação de vedação de contratar com o poder público por três anos.

Mantiveram a condenação do reconhecimento de improbidade para perda do cargo. A partir da intimação corre prazo para Recurso. Cabe recurso especial no STJ.

 

Segundo o Vereador assim que os seus advogados forem intimado da decisão que foi unanime dos Desembargadores do TJ/RS, irão recorrer. Enquanto estiver com o processo em andamento nas instancias superiores, não teremos o transito e julgado da decisão e por isso tem convicção que vai continuar exercendo o cargo de Vereador na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, representando o seu partido o PMDB.

 



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