Processo está suspenso até a realização de um exame no réu, que alega bipolaridade

Foto: Reprodução - Fonte: Rádio Missioneira - Autor: Amanda Lima
07 Março 2018 12:03:29

Na véspera do Dia da Mulher, dois anos depois do assassinato da jovem Kelly Fernanda Ostwald, o processo de punição ao acusado parece longe de ter um desfecho. Ontem (06), o crime, que foi o primeiro feminicídio de São Luiz Gonzaga, completou dois anos.

No Facebook, a família da jovem postou um vídeo com fotos de Kelly, que tinha 24 anos e iria se formar em Administração. "Nós nunca vamos deixar que esqueçam o q fizeram contigo! Saudades eternas amada irmã!  Não vamos descansar enquanto teu assassino não estiver na cadeia", postou a irmã Fabiane Ostwald.

Ela morreu no chão da cozinha de casa, com dois tiros no peito. Quando a polícia chegou, além da vítima, o ex-namorado estava caído, com um tiro no ouvido. Ele ficou internado alguns dias e foi liberado logo depois. Desde então está solto.

O irmão mais velho, Maurício Ostwald, também usou as redes sociais para homenagear Kelly. Ele, que era vizinho da irmã, foi um dos primeiros a chegar a casa após ouvir os disparos na madrugada do crime. "Nossos dias nunca mais foram os mesmos sem teu sorriso as tuas brincadeiras e a tua presença. Passado todo esse tempo ainda nos perguntamos: será que existe justiça? Você é seu sonho... Aquele sonho é q tem sido a inspiração para seguirmos firmes, mas quando sei que não estará lá quando eu chegar. Essa tem sido a carga mais pesada que já carreguei", escreveu Maurício.

Família inconformada

A família não se conforma com o fato de o acusado, que foi namorado da jovem por oito anos, não ter sido preso. Na época, o pedido de prisão preventiva, feito pela delegada Elaine Schons, foi negado pela justiça. O processo atualmente está suspenso. Neste período, uma audiência foi realizada, em julho do ano passado. O réu não compareceu. Ele foi representado pelo advogado de defesa, Rodrigo Veleda.

O defensor solicitou a instauração de um incidente de insanidade mental, o qual não teve objeções da justiça ou Ministério Público. O acusado passará por exame no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Até o resultado, o processo fica suspenso. O acusado fazia parte do Corpo de Bombeiros, e foi expulso da corporação ano passado.

Ainda não há previsão de quando o procedimento será realizado. Apenas um instituto existe no Rio Grande do Sul, responsável por atender toda a demanda, por isso a fila é grande. A defesa alega bipolaridade do réu. Previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental se trata da perícia para avaliar a sanidade mental do investigado.  Após o resultado, são várias as possibilidades.

Exame pode dar absolvição ao réu

Se o laudo concluir que o acusado não sofria qualquer perturbação psíquica o processo seguirá o curso normal.  Se os peritos concluírem que a doença mental ocorreu após o crime, o processo continuará suspenso, até que o réu se restabeleça.

Caso seja comprovado que o réu, na época do crime, não era responsável por seus atos, poderá ser absolvido, em concordância com o laudo pericial. Também é possível aplicar uma medida de segurança. Procurado pela reportagem da Missioneira, através do advogado Rodrigo Veleda, o réu preferiu não se manifestar sobre o caso.

O vídeo em homenagem à Kelly, com as #TodosPorKely #Justiça #ChegaDeImpunidade #ChegaDeFeminicídio já passa de 1,4 mil visualizações e dezenas de compartilhamentos e comentários. A publicação rendeu mensagens que lamentam a saudade e a perda precoce da jovem.

Outros casos de feminicídio na região

Em São Luiz Gonzaga este foi o único caso registrado. Na região, ao menos três crimes semelhantes ocorreram. Um deles no Dia da Mulher de 2017, em Santo Antônio das Missões. Nilce da Silva, de 22 anos, foi morta com golpes de faca. O companheiro da vítima está preso desde o crime. Ele chegou a fugir da cadeia, mas foi recapturado.

Em São Nicolau, no mês de dezembro passado, um caso foi emblemático, com destaque na imprensa nacional.  Uma mulher foi morta pelo ex-marido, do qual estava separado há dois meses. O crime aconteceu em um domingo, quando a vítima falava com o filho mais velho pelo telefone. A tragédia foi vista pelo filho mais novo, de 15 anos, que ao tentar defender a mãe, atirou no pai, que faleceu.

Em janeiro, na cidade de Salvador das Missões, uma empresária foi morta pelo ex-companheiro, que confessou o crime. Roseli Maria Leichtweis, 32 anos, foi assassinada a tiros.

Duas testemunhas viram o assassinato. Elas relataram à polícia que Roseli gritou e tentou fugir do ex-companheiro, saindo da casa em direção ao pátio. A vítima usou uma das testemunhas como escudo humano para se proteger dos tiros, no entanto ao fugir novamente, foi atingida por vários disparos e morreu no local. O homem foi preso no dia seguinte.



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